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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2018 - 14:47
Projeto de Lei do Senado criminaliza o constrangimento ofensivo para fins libidinosos
A relatora, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), apresentou emendas para tornar o projeto, do senador Romário (Pode-RJ), mais rigoroso.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 15:03
Homem que matou adolescentes no Baixo Madeira é condenado a 78 anos
Condenação de acusado por homicídio, ocultação de cadáver, cárcere privado para fins libidinosos, estupro qualificado e corrupção de menor.
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2005 - 12:26
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 14 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2014 - 12:15
TJ confirma 13 anos de reclusão por cárcere privado de jovem para estupros
Lei prevê que "cárcere privado para fins libidinosos" ocorre com o simples recolhimento
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2007 - 15:46
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2016 - 14:50
Terceira Turma condena revista a indenizar magistrado por matéria considerada ofensiva
exterior em desconformidade com a lei e até para fins libidinosos.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2013 - 12:00
Homem é condenado por atos libidinosos contra menores
Acusado teve sua prisão temporária decretada, convertida posteriormente em prisão preventiva
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2004 - 08:30
Oficiais da PM acusados de assédio sexual contra alunas têm recurso negado
de prática de atos libidinosos e maus tratos contra três alunas do Curso de Formação de Oficiais da instituição, continuarão a responder à ação penal.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 19:15
Homem é condenado por praticar atos libidinosos com crianças
Réu, na função de motorista de transporte escolar, praticou no interior de um ônibus, por diversas vezes, atos libidinosos com cinco crianças
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 15:30
Terapeuta é condenado por prática de atos libidinosos contra paciente
Embora o acusado tenha negado a prática do crime, o depoimento da vítima é seguro e está em harmonia com as demais provas
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Doutrina » Penal Publicado em 26 de Junho de 2003 - 01:00
Rediscutindo os Fins da Pena
RENATO FLÁVIO MARCÃO - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo - Mestre em Direito Penal, Político e Econômico - Especialista em Direito Constitucional - Professor de Direito Penal, Processo e Execução Penal (Graduação e Pós) - Coordenador Cultural da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo - Sócio-fundador e Presidente da AREJ - Academia - Rio-pretense de Estudos Jurídicos, e ex-Coordenador do Núcleo de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia - Membro da Association Internationale de Droit Pénal (AIDP) - Membro Associado do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) - Membro do Instituto de Ciências Penais (ICP) - Membro do Instituto de Estudos de Direito Penal e Processual Penal - Membro da Comissão Regional de Bioética e Biodireito da OAB - São José do Rio Preto-SP - Autor do livro: Lei de Execução Penal Anotada (Saraiva, 2001) e BRUNO MARCON - Advogado
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2017 - 16:50
Filmagem não prova que motorista dispensado por justa causa praticou atos libidinosos em ônibus
A justa causa foi revertida e a empresa condenada ao pagamento de verbas rescisórias.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Fevereiro de 2006 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Março de 2005 - 02:00
Ação Penal. Prática de atos libidinosos com crianças e adolescentes. Atentado violento ao pudor e corrupção de menores. Procedência.
Sentença Penal. 2ª Vara da comarca de Serra Negra - Estado de São Paulo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 26 de Março de 2014 - 11:20
Responsabilidade civil. Internet. Veiculação de fotografia em rede social, sem autorização.
Utilização para fins lucrativos.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Abril de 2008 - 01:00
Habeas Corpus. Prisão preventiva. Pleito de revogação.
Paciente que constrange enteada, com 13 anos de idade, à prática de atos libidinosos.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 14:51
Cabe cobrança sobre operação com fins comerciais
A Terceira Câmara Cível do TJMG ratificou ordem para que o Estado proceda à cobrança de multa aplicada a uma empresa distribuidora de derivados de petróleo em razão do recolhimento tardio do ICMS em território mato-grossense.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 19 de Março de 2010 - 01:00